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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 12:09
Município não é responsável subsidiário por projeto de geração de empregos
Por ter celebrado contrato de comodato ? em que emprestou bem público com a finalidade de promover a geração de empregos.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:45
Júri condena pintor que tentou matar catador de papel a 9 anos de prisão
Depois de discussão verbal, acusado desferiu golpes na vítima. Homem teve lesão na perna direita e afundamento craniano
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 19:20
TRT-AM/RR condena empresa a pagar 10 mil à trabalhadora surda
O juiz acolheu pedido de indenização formulado por uma trabalhadora surda mediante reclamação verbal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:14
Responsabilidade civil. Dano moral. Partida de futebol.
Agressão física e verbal perpetradas contra árbitro e bandeirinha. Dever de indenizar não configurado.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 17:45
Aposentado é condenado a indenizar por agressão verbal de cunho racista
Indenização foi fixada em R$ 12 mil a título de danos morais
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 15:00
TJ reconhece validade de contrato verbal para compra e venda de combustível
O TJ manteve a sentença que condenou a empresa a pagar R$ 45 mil reais a um posto de combustível, a título de uma dívida acumulada pelo abastecimento dos veículos do estabelecimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 16:05
Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Agressão verbal imotivada e exagerada.
Ação condenatória. Danos morais. Ambiente de trabalho. Abalo identificado.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 13:27
Advogada não consegue comprovar contrato verbal em ação de honorários de R$ 400 mil
Réu teria negado a contratação e a prestação dos serviços alegados pela autora, asseverando que não existe prova documental desse pacto
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 09:48
Tribunal não reconhece contrato verbal de honorários advocatícios como título executivo
Valores foram ajustados via aplicativo de mensagens.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 10:08
Prazo para cobrar promessa verbal se inicia com recusa de empresário em cumpri-la
A Terceira Turma afastou a prescrição e determinou o julgamento do caso.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 09:44
Quebra de confiança dispensa fornecedor de indenizar cliente por alteração de contrato verbal
O tribunal paulista condenou a empresa fornecedora a ressarcir a diferença do lucro que sua cliente teria com o fornecimento integral do insumo entre agosto de 1997 – quando o fornecimento foi reduzido – e julho de 1998 – quando a relação comercial entre as partes foi encerrada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 16:45
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2019 - 11:01
Quebra de contrato verbal que não ocasionou prejuízo afasta reparação material
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 18:50
Pagamento de IPTU não cabe ao locatário em contrato verbal de aluguel
TJ decidiu em favor do inquilino em razão das provas apresentadas. O relator do processo concluiu que não há prova segura de que o locatório ficou responsável pelo pagamento do IPTU
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 13:30
Segunda Câmara Cível decide que locatário não pode renovar contrato verbal em imóvel comercial
A Lei do Inquilinato, ao se referir à renovação, diz que o contrato tem que ser escrito e com prazo determinado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Ação de indenização. Contrato verbal de representação comercial. Preliminar rejeitada. Caso concreto. Matéria de fato.
Os honorários advocatícios devem ser condizentes com o trabalho exigido e produzido pelos profissionais. Apelo e recurso adesivo desprovidos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação Cível. Indenização. Agressão física e verbal perpetrada por policial militar.
Sentença de procedência. A parte autora apela pretendendo a majoração do valor fixado a título de dano moral.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 09:55